POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

A Gestão Saúde ("nós", "nosso" ou "aplicativo") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso aplicativo móvel.

Ao utilizar o aplicativo Gestão Saúde, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se você não concordar com esta política, por favor, não utilize nosso aplicativo.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

2.1. Informações Pessoais

Coletamos informações que você nos fornece diretamente, incluindo:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Dados de cadastro e perfil
• Informações de autenticação (credenciais de login)

2.2. Informações de Saúde

Coletamos informações relacionadas à saúde e aos serviços médicos, incluindo:

• Dados de pacientes
• Histórico de agendamentos e consultas
• Registros médicos e tratamentos
• Informações sobre especialistas e clínicas
• Documentos e anexos relacionados à saúde
• Prontuários médicos eletrônicos

2.3. Informações de Localização

Com sua permissão, podemos coletar informações de localização através do serviço de mapas (react-native-maps):

• Coordenadas de GPS (latitude e longitude)
• Endereço aproximado baseado em localização
• Informações sobre clínicas e unidades próximas
• Rotas e direções para unidades de saúde

2.4. Imagens e Documentos

Com sua permissão, podemos acessar:

• Fotos da galeria do dispositivo (expo-image-picker)
• Imagens capturadas pela câmera do dispositivo (expo-image-picker)
• Documentos e arquivos do dispositivo (expo-document-picker)
• Arquivos anexados aos registros médicos

2.5. Informações de Comunicação

Coletamos informações relacionadas à comunicação em tempo real através do Socket.io:

• Mensagens de chat e conversas em tempo real
• Histórico de comunicação com profissionais de saúde
• Notificações e lembretes de agendamentos
• Dados de comunicação síncrona entre usuários

2.6. Informações da Área de Transferência

Com sua permissão, podemos acessar a área de transferência do dispositivo:

• Textos copiados para facilitar o preenchimento de formulários
• Dados temporários para melhorar a experiência do usuário

2.7. Informações Técnicas

Automaticamente coletamos certas informações técnicas quando você utiliza o aplicativo:

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e sistema operacional (Android/iOS)
• Versão do aplicativo (1.0.0)
• Identificadores únicos do dispositivo
• Informações de uso do aplicativo
• Logs de acesso e atividades
• Dados armazenados localmente no dispositivo (AsyncStorage)
• Informações de conexão de rede
• Timestamps de operações do sistema
• Espaço em disco disponível
• Tempo de inicialização do sistema

3. COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Utilizamos as informações coletadas para os seguintes propósitos:

• Fornecer e melhorar nossos serviços de gestão de saúde
• Processar e gerenciar agendamentos, consultas e tratamentos
• Facilitar a comunicação em tempo real entre pacientes, médicos e clínicas através de chat (Socket.io)
• Manter registros médicos e históricos de saúde
• Gerar e exibir códigos QR para identificação rápida
• Renderizar conteúdo HTML relacionado a tratamentos e informações médicas
• Enviar notificações sobre agendamentos, lembretes e atualizações importantes
• Localizar clínicas e unidades de saúde próximas à sua localização (react-native-maps)
• Processar anexos de documentos e imagens relacionados aos atendimentos
• Armazenar dados localmente no dispositivo para funcionamento offline (AsyncStorage)
• Facilitar o preenchimento de formulários através da área de transferência
• Garantir a segurança e prevenir fraudes ou atividades suspeitas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
• Realizar análises e pesquisas para melhorar nossos serviços
• Processar dados de formulários e validações (react-hook-form, yup)
• Exibir gráficos e visualizações de dados de saúde (react-native-chart-kit, victory-native, react-native-svg-charts)

4. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Compartilhamos com provedores de serviços terceirizados que nos auxiliam na operação do aplicativo (hospedagem, análise de dados, serviços de mapas, etc.), sob rigorosos acordos de confidencialidade.
• Profissionais de saúde e clínicas: Quando necessário para fornecer serviços médicos e gerenciar atendimentos.
• Obrigações legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou processo legal.
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, bem como dos nossos usuários.
• Com seu consentimento: Em qualquer outra situação, com seu consentimento explícito.

5. SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS) e em repouso
• Controles de acesso restritos e autenticação
• Monitoramento regular de segurança
• Backups seguros e procedimentos de recuperação
• Treinamento de pessoal sobre privacidade e segurança
• Armazenamento local seguro através do AsyncStorage

No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para proteger suas informações, não podemos garantir segurança absoluta.

6. SEUS DIREITOS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras leis aplicáveis, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar acesso às suas informações pessoais que possuímos.
• Correção: Solicitar correção de informações inexatas ou incompletas.
• Exclusão: Solicitar a exclusão de suas informações pessoais, quando aplicável.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados para outro serviço.
• Oposição: Opor-se ao processamento de suas informações pessoais em determinadas circunstâncias.
• Revogação de consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados nesta política.

7. RETENÇÃO DE DADOS

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Informações de saúde podem ser retidas por períodos mais longos conforme exigido por regulamentações de saúde e requisitos legais.

8. TECNOLOGIAS UTILIZADAS

8.1. Armazenamento Local (AsyncStorage)

Utilizamos AsyncStorage para armazenar dados localmente no seu dispositivo, permitindo que o aplicativo funcione mesmo sem conexão à internet. Esses dados permanecem no seu dispositivo e não são compartilhados automaticamente.

8.2. Comunicação em Tempo Real (Socket.io)

Utilizamos Socket.io para comunicação em tempo real, permitindo mensagens instantâneas entre usuários e profissionais de saúde. As conexões são criptografadas e seguras.

8.3. Serviços de Localização (React Native Maps)

Utilizamos react-native-maps para fornecer serviços de localização e mapas, permitindo encontrar clínicas próximas e fornecer direções. A localização é coletada apenas com sua permissão explícita.

8.4. Processamento de Dados

Utilizamos as seguintes bibliotecas para processamento e validação de dados:

• react-hook-form: Para gerenciamento de formulários
• yup: Para validação de dados
• zustand: Para gerenciamento de estado da aplicação

8.5. Visualização de Dados

Utilizamos as seguintes bibliotecas para visualização de dados:

• react-native-chart-kit: Para criação de gráficos
• victory-native: Para visualizações de dados avançadas
• react-native-svg-charts: Para gráficos SVG
• react-native-svg: Para renderização de elementos SVG
• react-native-qrcode-svg: Para geração de códigos QR

8.6. Renderização de Conteúdo

Utilizamos react-native-render-html para renderizar conteúdo HTML relacionado a tratamentos e informações médicas.

9. PERMISSÕES DO DISPOSITIVO

O aplicativo pode solicitar permissões para:

• Internet: Para comunicação com servidores e sincronização de dados
• Localização (GPS): Para encontrar clínicas próximas (pode ser desativada nas configurações)
• Câmera: Para capturar fotos relacionadas a consultas e documentos
• Galeria de Fotos: Para anexar imagens aos registros médicos
• Armazenamento: Para salvar e ler documentos e arquivos
• Área de Transferência: Para facilitar o preenchimento de formulários
• Janelas do Sistema: Para exibir notificações e alertas
• Vibração: Para notificações táteis

Todas as permissões podem ser gerenciadas através das configurações do seu dispositivo. Algumas funcionalidades podem não estar disponíveis se você negar determinadas permissões.

10. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS

Nosso aplicativo não é direcionado a crianças menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de uma criança sem o consentimento dos pais, tomaremos medidas para excluir essas informações.

11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas publicando a nova política nesta página e atualizando a data de "Última atualização". Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

12. CONTATO

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

13. CONSENTIMENTO

Ao utilizar o aplicativo Gestão Saúde, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade. Se você não concordar com esta política, por favor, não utilize nosso aplicativo.

14. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE PERMISSÕES ANDROID

O aplicativo utiliza as seguintes permissões no sistema Android:

• android.permission.INTERNET: Necessária para comunicação com servidores
• android.permission.SYSTEM_ALERT_WINDOW: Para exibir notificações e alertas
• android.permission.VIBRATE: Para notificações táteis
• android.permission.READ_EXTERNAL_STORAGE: Para ler arquivos e documentos
• android.permission.WRITE_EXTERNAL_STORAGE: Para salvar arquivos e documentos
• android.permission.CAMERA: Para capturar fotos (adicionada automaticamente pelo expo-image-picker)

Todas essas permissões são solicitadas apenas quando necessário e você pode revogá-las a qualquer momento através das configurações do dispositivo.

15. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE iOS

O aplicativo utiliza as seguintes APIs privadas no iOS (conforme PrivacyInfo.xcprivacy):

• NSPrivacyAccessedAPICategoryUserDefaults: Para armazenamento de preferências do usuário
• NSPrivacyAccessedAPICategoryFileTimestamp: Para operações de arquivo e timestamp
• NSPrivacyAccessedAPICategoryDiskSpace: Para verificação de espaço disponível
• NSPrivacyAccessedAPICategorySystemBootTime: Para sincronização de tempo

O aplicativo não realiza rastreamento de usuários (NSPrivacyTracking: false).